Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da JIM Consultoria, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

A JIM Consultoria oferece serviços de consultoria especializada em editais culturais, incluindo:

• Diagnóstico de elegibilidade para editais culturais
• Elaboração e revisão de projetos culturais
• Orientação para captação de recursos via leis de incentivo
• Acompanhamento de processos junto a órgãos públicos
• Prestação de contas de projetos aprovados

3. Cadastro e Informações

Ao se cadastrar em nosso site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta

4. Limitações de Responsabilidade

A JIM Consultoria se esforça para fornecer informações precisas e serviços de qualidade, mas não garantimos:

• A aprovação de projetos em editais ou leis de incentivo
• A captação de recursos junto a patrocinadores
• A disponibilidade contínua e ininterrupta do site
• A exatidão de informações sobre editais de terceiros

A aprovação de projetos depende de critérios estabelecidos pelos órgãos públicos competentes, sobre os quais não temos controle.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e código, é de propriedade da JIM Consultoria ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

6. Uso Aceitável

Ao utilizar nosso site e serviços, você concorda em não:

• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
• Fornecer informações falsas ou enganosas
• Interferir no funcionamento do site ou seus sistemas
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados

7. Pagamentos e Reembolsos

Os termos de pagamento e reembolso serão estabelecidos em contrato específico para cada serviço contratado. O diagnóstico inicial de elegibilidade é gratuito e sem compromisso.

8. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao site e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos de Uso ou por qualquer outro motivo a nosso critério.

9. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Seu uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição dos tribunais da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: